Brasil aprova Plano Nacional de Economia Circular

Da Imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil.

A 2ª reunião do Fórum Nacional de Economia Circular, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou nesta quinta-feira (8/5) o Plano Nacional de Economia Circular. O documento, que traz 18 objetivos e mais de 70 ações, servirá de base para o estabelecimento das políticas de circularidade nos próximos dez anos. 

“A aprovação desse plano representa um momento histórico para nossa economia”, afirmou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg. “Demos um passo fundamental na transição da economia linear, onde os produtos são consumidos e descartados no meio ambiente, para uma economia circular, que garante o reaproveitamento desses itens e possibilita a regeneração da natureza”, completou.

O documento foi aprovado após avaliação das 1.627 contribuições obtidas em consulta pública, com duração de um mês, e às vésperas do Fórum Mundial de Economia Circular, maior evento voltado para o tema que ocorre em São Paulo entre 13 e 16 de maio. 

“É a primeira vez que esse encontro ocorre na América do Sul”, destacou o diretor do Departamento de Novas Economias da SEV/MDIC, Lucas Ramalho.

O embaixador do Movimento Circular, Flávio de Miranda Ribeiro foi um dos participantes da reunião.

A versão final do Plano tem os seguintes eixos:

Eixo 1 – Ambiente normativo: Apresenta três macro-objetivos e 15 ações para impulsionar mercados de produtos reutilizados e recondicionados;
Eixo 2 – Inovação e educação: Propõe cinco macro-objetivos e 15 entregas que visam fomentar pesquisa, formação e disseminação de conhecimento;
Eixo 3 – Redução de resíduos: Com quatro linhas de ação e 18 iniciativas, o foco é eliminar lixões e consolidar políticas de logística reversa;
Eixo 4 – Instrumentos financeiros: Prevê 11 ações voltadas à criação de incentivos tributários e fundos específicos para fomentar a circularidade;
Eixo 5 – Articulação interfederativa: Contempla 12 entregas que buscam fortalecer a coleta seletiva e as cooperativas de reciclagem por meio da colaboração entre os entes federativos.

O plano faz parte da Estratégia Nacional de Economia Circular, que também ganhou uma página virtual no site do MDIC, durante a reunião do Fórum Nacional, que pode ser conferida aqui.